A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) publicou, nesta quinta-feira (10), uma Instrução Normativa que estabelece novas regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas estaduais. A medida proíbe o uso dos aparelhos para fins pessoais, como redes sociais, chamadas, mensagens ou jogos, durante o horário de aulas. O objetivo da iniciativa é orientar pais, professores e equipes pedagógicas sobre a importância de disciplinar o uso desses dispositivos, garantindo um ambiente de maior concentração e foco no aprendizado.

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, afirmou que o documento é uma forma de unificar as regras e orientações em todas as mais de 2 mil escolas públicas estaduais do Paraná. “Precisamos deixar claro que somos entusiastas do uso da tecnologia em sala de aula, mas para fins pedagógicos, com o objetivo de melhorar o acesso dos nossos alunos a conteúdos variados e personalizar a experiência de aprendizagem”, disse Miranda.

A nova norma está respaldada em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Estadual n.º 18.118, de 2014, que já proíbe o uso de celulares em sala de aula para fins não pedagógicos. A Seed-PR também levou em consideração o impacto negativo do uso inadequado desses dispositivos na concentração e no desempenho escolar dos alunos, destacando a necessidade de promover o uso responsável da tecnologia.

A diretora de Planejamento e Gestão Escolar, Graziele Andriola, enfatizou a importância de estabelecer uma rotina disciplinada no ambiente escolar. “A proibição do uso para fins pessoais e o controle de sua utilização para fins pedagógicos garantem a qualidade do ensino e o bom aproveitamento das aulas”, explicou Andriola.

Para casos de descumprimento das novas regras, a Instrução Normativa prevê medidas disciplinares gradativas. Em um primeiro momento, a escola poderá aplicar uma advertência verbal. Se houver reincidência, o estudante terá o comportamento registrado em sua ficha individual, e os pais ou responsáveis serão convocados para uma reunião com a equipe pedagógica.

A escola também poderá notificar os pais formalmente e, em casos mais graves, a instituição pode optar pelo uso de caixas coletoras, nas quais os estudantes depositarão os aparelhos no início da aula e os recolherão apenas ao final do período.

O diretor de Educação, Anderfábio Oliveira dos Santos, acrescentou que as escolas deverão incluir, em seus Projetos Político-Pedagógicos, ações para conscientizar os alunos sobre o uso responsável da tecnologia. "Acreditamos que essa abordagem equilibrada ajude a manter a disciplina em sala de aula, promovendo o uso consciente e benéfico das tecnologias", concluiu.

Com a normativa, o Governo do Paraná reforça o compromisso com a qualidade da educação no estado, garantindo que as novas gerações possam aproveitar os benefícios da tecnologia sem comprometer a concentração e o aprendizado.