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Campo Largo,30/10/2024

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Governo do Paraná proíbe uso de celulares por estudantes durante as aulas

Nova normativa da Secretaria de Educação determina que aparelhos eletrônicos só poderão ser usados com autorização do professor para fins pedagógicos; descumprimento pode resultar em ações disciplinares.


Governo do Paraná proíbe uso de celulares por estudantes durante as aulas

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) publicou, nesta quinta-feira (10), uma Instrução Normativa que estabelece novas regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas estaduais. A medida proíbe o uso dos aparelhos para fins pessoais, como redes sociais, chamadas, mensagens ou jogos, durante o horário de aulas. O objetivo da iniciativa é orientar pais, professores e equipes pedagógicas sobre a importância de disciplinar o uso desses dispositivos, garantindo um ambiente de maior concentração e foco no aprendizado.

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Conforme a normativa, os estudantes devem manter seus celulares desligados ou em modo silencioso dentro de suas mochilas durante as aulas. O uso será permitido apenas para atividades pedagógicas e exclusivamente com a autorização prévia do professor responsável pela turma. A Seed-PR reforça que a tecnologia pode ser uma ferramenta de apoio ao aprendizado, mas que o uso deve ser consciente e controlado para evitar distrações que prejudiquem o desempenho acadêmico.

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, afirmou que o documento é uma forma de unificar as regras e orientações em todas as mais de 2 mil escolas públicas estaduais do Paraná. “Precisamos deixar claro que somos entusiastas do uso da tecnologia em sala de aula, mas para fins pedagógicos, com o objetivo de melhorar o acesso dos nossos alunos a conteúdos variados e personalizar a experiência de aprendizagem”, disse Miranda.

A nova norma está respaldada em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Estadual n.º 18.118, de 2014, que já proíbe o uso de celulares em sala de aula para fins não pedagógicos. A Seed-PR também levou em consideração o impacto negativo do uso inadequado desses dispositivos na concentração e no desempenho escolar dos alunos, destacando a necessidade de promover o uso responsável da tecnologia.

A diretora de Planejamento e Gestão Escolar, Graziele Andriola, enfatizou a importância de estabelecer uma rotina disciplinada no ambiente escolar. “A proibição do uso para fins pessoais e o controle de sua utilização para fins pedagógicos garantem a qualidade do ensino e o bom aproveitamento das aulas”, explicou Andriola.

Para casos de descumprimento das novas regras, a Instrução Normativa prevê medidas disciplinares gradativas. Em um primeiro momento, a escola poderá aplicar uma advertência verbal. Se houver reincidência, o estudante terá o comportamento registrado em sua ficha individual, e os pais ou responsáveis serão convocados para uma reunião com a equipe pedagógica.

A escola também poderá notificar os pais formalmente e, em casos mais graves, a instituição pode optar pelo uso de caixas coletoras, nas quais os estudantes depositarão os aparelhos no início da aula e os recolherão apenas ao final do período.

O diretor de Educação, Anderfábio Oliveira dos Santos, acrescentou que as escolas deverão incluir, em seus Projetos Político-Pedagógicos, ações para conscientizar os alunos sobre o uso responsável da tecnologia. "Acreditamos que essa abordagem equilibrada ajude a manter a disciplina em sala de aula, promovendo o uso consciente e benéfico das tecnologias", concluiu.

Com a normativa, o Governo do Paraná reforça o compromisso com a qualidade da educação no estado, garantindo que as novas gerações possam aproveitar os benefícios da tecnologia sem comprometer a concentração e o aprendizado.

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