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Campo Largo,21/09/2024

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Candidato a Vereador Gera Polêmica na Festa da Primavera com Possível Propaganda Eleitoral Disfarçada

Presença de Marcos Sura na barraca do projeto Rota das Colônias e veículo com propaganda em local estratégico levantam suspeitas de irregularidade durante evento público organizado pela Prefeitura de Campo Largo


Candidato a Vereador Gera Polêmica na Festa da Primavera com Possível Propaganda Eleitoral Disfarçada

A segunda edição da Festa da Primavera, organizada pela Prefeitura de Campo Largo no Parque Newton Puppi, tornou-se cenário de uma controvérsia política envolvendo o candidato a vereador Marcos Sura, do Partido Progressista (PP). Sura esteve presente durante toda a tarde de sábado na barraca destinada à divulgação do projeto Rota das Colônias, um empreendimento cultural do qual ele faz parte, mas sua presença prolongada e a suspeita de pedidos de votos levantaram preocupações sobre a lisura do processo eleitoral. Além disso, um veículo com adesivo perfurado de propaganda de sua candidatura foi flagrado estacionado em um local estratégico e inadequado para divulgação.

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De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a presença de candidatos em eventos públicos, especialmente aqueles organizados por órgãos municipais, precisa seguir critérios rigorosos. O artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, que rege as eleições, estabelece regras claras sobre a proibição de propaganda eleitoral em locais públicos. Segundo a norma, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como praças, parques, e outros espaços que pertencem ao poder público.

Além disso, o artigo 73 da mesma lei proíbe expressamente o uso da máquina pública para favorecimento de candidaturas, vedando a utilização de eventos ou recursos institucionais para promoção de candidaturas. Nesse caso, embora a barraca do projeto Rota das Colônias tenha como objetivo a promoção cultural, o fato de Marcos Sura permanecer a tarde toda na tenda, acompanhado de sua equipe de marketing, pode caracterizar abuso de poder político, o que é passível de investigação.

Outro ponto de discussão é o uso de um veículo adesivado com propaganda de Sura, estacionado estrategicamente na entrada do local do evento. Segundo o artigo 37, §6º da Lei Eleitoral, a colocação de propaganda eleitoral em veículos não pode se dar em locais públicos de maneira a infringir as normas de trânsito ou de uso estratégico para divulgação eleitoral, como ocorrido nesse caso.

Essas atitudes levantam questionamentos sobre o equilíbrio do pleito eleitoral, visto que outros candidatos podem alegar que a presença constante de Sura no evento, em um espaço aparentemente neutro, confere uma vantagem injusta. Se cada candidato resolvesse instalar barracas para promover seus projetos ou negócios pessoais, a festa perderia seu caráter cultural e inclusivo, além de comprometer o espaço disponível para o público.

As denúncias e suspeitas podem levar as autoridades eleitorais a agir, investigando se houve favorecimento ilícito por parte do candidato. Abuso de poder econômico ou político, quando comprovado, pode resultar em penalidades severas, incluindo multas, suspensão de direitos políticos e até cassação de candidaturas. A Lei Eleitoral visa garantir igualdade de condições entre os candidatos, impedindo que o uso de recursos públicos ou de eventos promovidos pela administração municipal desequilibre a disputa.

Neste momento, cabe à Justiça Eleitoral averiguar se as ações de Sura durante a Festa da Primavera violaram as normas eleitorais e se houve infração que justifique sanções. O respeito à legislação eleitoral é essencial para preservar a integridade do processo e garantir que todos os candidatos possam competir em condições justas e iguais.

Matéria: Marcopolo Pais 




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