O vereador Pedro Alberto Barausse, de Campo Largo, sofreu uma importante derrota jurídica ao ter negado seu pedido de liminar para suspender o Processo Administrativo de Cassação movido contra ele pela Câmara Municipal. O pedido, impetrado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo, solicitava a suspensão imediata do processo até o fim do julgamento ou, ao menos, até o término do período eleitoral. No entanto, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo indeferiu a solicitação de Pedro, deixando claro que não houve nenhuma ilegalidade na condução do processo até o momento.

O processo de cassação envolve graves acusações, que foram amplamente divulgadas ao público e que estão diretamente ligadas a infrações político-administrativas. Entre os principais pontos, há questionamentos sobre a conduta ética de Barausse, uma mancha que, se confirmada, poderá prejudicar sua imagem política por muitos anos.

Na tentativa de evitar a cassação, Barausse entrou com um mandado de segurança contra o ato do presidente da Câmara, João Carlos Ferreira, alegando abuso de poder. Seu principal argumento é que o processo foi aberto de forma indevida e sem o cumprimento de todos os ritos legais. Barausse também destacou a proximidade das eleições como um fator prejudicial ao andamento do processo, que, segundo ele, deveria ser suspenso para garantir a "imparcialidade" durante o período eleitoral.

O juiz James Hamilton Macedo, responsável pela análise do pedido de liminar, foi claro em sua decisão: não houve qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte da Câmara ou de seu presidente. Conforme o Regimento Interno, o presidente da Câmara tem a obrigação de encaminhar qualquer denúncia contra vereadores para a apreciação do Plenário.

Além disso, o juiz destacou que o processo seguiu rigorosamente os preceitos legais, respeitando a ampla defesa e o contraditório, conforme previsto na legislação federal. A denúncia foi recebida em sessão ordinária e votada pelos vereadores de forma pública, garantindo a lisura do procedimento.

A defesa de Barausse alegou também que não houve oportunidade de contraditório antes do recebimento da denúncia, mas o magistrado afirmou que esse direito não é obrigatório nessa fase inicial do processo, conforme o artigo 5º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67. Dessa forma, não houve qualquer prejuízo ao vereador nessa etapa.

A tentativa de Pedro Barausse de usar a Justiça para atrasar o processo de cassação revela uma estratégia de desgaste, comum entre políticos que enfrentam graves acusações. Em vez de focar em provar sua inocência, Barausse preferiu recorrer a argumentos processuais para tentar impedir o andamento do processo, o que levanta questionamentos sobre sua real intenção. Se ele realmente acredita que está sendo injustiçado, por que não enfrentar as acusações de frente?

Além disso, o uso do período eleitoral como justificativa para a suspensão do processo é visto por muitos como uma manobra para escapar temporariamente da pressão pública e tentar salvar sua campanha em uma suposta tentativa de esconder os fatos da população, usando o tempo a seu favor. Essa postura não passa despercebida pelo eleitorado, que espera mais transparência e clareza de seus representantes.

Com a liminar negada, o processo de cassação seguirá seu curso na Câmara Municipal de Campo Largo. Caso seja considerado culpado pelas infrações apontadas, Barausse poderá perder o mandato e sair profundamente enfraquecido politicamente. Ainda há muitas dúvidas sobre o desenrolar deste caso, mas uma coisa é certa: a sombra de uma cassação paira sobre sua carreira, e será difícil reverter o desgaste que essa situação já está causando.

Enquanto isso, a população de Campo Largo acompanha com atenção os próximos capítulos, esperando que a justiça seja feita, independentemente de quem está no poder. Afinal, a confiança dos eleitores na classe política depende da transparência e da responsabilidade com que seus representantes lidam com situações como essa.

Barausse tem uma longa estrada pela frente, e, neste momento, o caminho parece estar cada vez mais difícil de trilhar. Resta saber como ele lidará com os próximos desafios e se conseguirá manter sua posição em um cenário de tantas turbulências.

Matéria: Marcopolo Pais